Temas Atuais do Direito Militar

 

Programa Científico (sujeito a alteração)
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Carga horária do certificado: 10 horas/aula

Leia atentamente as Normas de Participação.

Número de horas/aula no certificado: horas/aula


Inscritos nesta Jornada

 

Abaixo estão listados os nomes de todos os participantes confirmados para a Jornada . Se seu nome não consta na lista e já preencheu o formulário de inscrição, aguarde o recebimento do e-mail de validação.

  1. Aldeneide dos Santos Paixão Paiva - Teresina / PI
  2. Aldezita Tavares Araruna Correa - Fortaleza / CE
  3. André Luís Aggi de Oliveira - Pouso Alegre / MG
  4. Antonio de Souza Junior - Maceió / AL
  5. Arnaldo de Souza Amorim Filho - Brasília / DF
  6. Celso Alves da Rocha Júnior - Fortaleza / CE
  7. Cícero Modesto de Souza - Crato / CE
  8. Claudia Maria de Meneses Vieira - Fortaleza / CE
  9. Cristiano Peres - Paracatu / MG
  10. Cristina Aranha - Fortaleza / CE
  11. Demairton Cândido dos Santos - Iguatu / CE
  12. Denisio Araujo Camelo - Fortaleza / CE
  13. Diógenes Xavier Tomazoni - Campinas Do Sul / RS
  14. Edileuza Alves de Moura - Fortaleza / CE
  15. Eduardo Nóbrega Chaves - Brasília / DF
  16. Elcio Antonio Zirondi - Assis / SP
  17. Esley Jean de Sousa Nunes - Fortaleza / CE
  18. Evaneide Leite Bezerra Lima - OrÓs / CE
  19. Fabíola Jeane Vieira Taborda Dutra - Florianópolis / SC
  20. Francisco Jose Vale Matos - Fortaleza / CE
  21. Francisco Suiberto Teles Vieira - Crato / CE
  22. Franklin Frederico Ribeiro Manfron Durigan - Curitiba / PR
  23. Giancarlos Martins - Unaí / MG
  24. Ivone Maria Souza de Mendonça Sabanay - Florianopolis / SC
  25. Jorge Pereira Neto - Carius / CE
  26. Jose Litaercio Patricio Alexandre - Iguatu / CE
  27. José Oscar Ferreira Filho - Santa Maria / DF
  28. Jose Rocha da Silva - Russas / CE
  29. Josival Conrado de Oliveira - Fortaleza / CE
  30. Kamil Nagib Sarquis - Chapeco / SC
  31. Lucimar Meia Casa - Xanxerê / SC
  32. Luiz Carlos Macedo Mendes - Crato / CE
  33. Marcos Antonio de Angeli Pola - Venda Nova Do Imigrante / ES
  34. Maria Eudanira Pereira de Lima - Fortaleza / CE
  35. Marleine Ribeiro Borges - SÃo JosÉ / SC
  36. Mateus Faeda Pellizzari - Santo Antonio Da Platina / PR
  37. Miguel Antonio Silveira Ramos - Rio Grande / RS
  38. Paulo Cesar Capitoni de Barros - Brasília / DF
  39. Paulo Henrique Sales Nunes - Fortaleza / CE
  40. Paulo Victor de Jesus Dionízio - Taguatinga / DF
  41. Raphael Rodrigues do Valle - Brasília / DF
  42. Reginaldo Alves Araújo - Águas Claras / DF
  43. Roberta Repezza - Uberlândia / MG
  44. Rodrigo Caixeta Viera - Cristalina / GO
  45. Rogério Montai de Lima - Assis / SP
  46. Sheila Cristina Oliveira Cardoso - Venda Nova Do Imigrante / ES
  47. Silvio da Paixão Ferreira - Cristalina / GO
  48. Ueverson Nery Barbosa Silva - Unaí / MG
  49. Vanessa Alves Andrade - Paracatu / MG
  50. Vladimir Rodrigues de Gouveia Soares - Fortaleza / CE
  51. Wlisses Leite Amorim - Iguatu / CE

Programa Científico

 

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12/12/2006

  • Teoria geral do ilícito disciplinar militar: um ensaio analítico

  • Crimes contra a administração militar, organização criminosa e a “lavagem” de capitais

  • Considerações sobre aspectos essenciais do direito militar

13/12/2006

  • La conciliación de la vida laboral y familiar en las fuerzas armadas españolas

  • As Forças Armadas brasileiras e o Tribunal Penal Internacional.

14/12/2006

  • Legislación militar y de defensa en España: desarrollo y retos constitucionales pendientes

  • Inquérito policial militar – comentários

  • O papel jurídico-constitucional das Forças Armadas (FFAA) do Cone Sul como fator de influência na integração militar regional.

  • Execução Penal Militar: Aplicação das cláusulas pétreas e da Lei de Execução Penal ao Regime de Cumprimento de Pena



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