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Análise da obra Introdução à Economia Solidária de Paul Singer

Mariele Cunha Rocha
 
 

Resumo:.O presente trabalho visa fazer uma análise crítica da obra “Introdução à Economia Solidária” de Paul Singer, evidenciando seus principais aspectos, como surgiu, qual seu objetivo, como se dá seu funcionamento, seus princípios, entre outros.

Palavras-chave: Cooperativas. Economia Solidária.

Abstract: The present paper tried to do a critical analysis about the book “Introdução à Economia Solidária” by Paul Singer, evidencing its main aspects, how it emerged, what is its goals, how is its operation, its principles, etc.

Keywords: Cooperatives. Solidarity Economy.

Sumário: Introdução. 1) A economia solidária de Singer. Considerações finais. Referências.

Introdução

Com a morte de Paul Singer em 2018, faz-se necessário enaltecer sua trajetória dentro da economia solidária e o desenvolvimento local. Sua obra traz as bases da economia solidária, uma alternativa para romper com economia competitiva, criando uma sociedade mais igualitária, em que todos possuem trabalho e as mesmas oportunidades. Nesse sentido, embora o livro seja de 2002, ainda se mostra extremamente atual, servindo como inspiração para as vítimas de um sistema falho excludente de se reposicionar e mudar o paradigma vigente.

1. A economia solidária de Singer

O que acontece com as pessoas que não conseguem competir no cenário capitalista, seja porque não conseguiram se inserir no mercado de trabalho ou tiveram uma empresa que quebrou? Continuar tentando competir (SINGER, 2002, p. 8). Acontece que a desigualdade não é algo natural e a competição muito menos (idem, p. 10)

Em uma sociedade ideal igualitária, a economia deveria ser solidária, aquela em que os participantes da vida econômica cooperam entre si, ao invés de competir. Na cooperativa de produção da empresa solidária, “todos os sócios têm a mesma parcela do capital e, por decorrência, o mesmo direito de voto em todas as decisões” (idem, p. 9).

Os sócios em uma empresa solidária visam promover a economia solidária através da autogestão, oferecendo trabalho e renda para aqueles que precisam, difundindo no mundo um modo democrático e igualitário de organizar atividades econômicas (idem, p. 16).

“A autogestão tem como mérito principal não a eficiência econômica (necessária em si), mas o desenvolvimento humano que proporciona aos praticantes. Participar das discussões e decisões do coletivo, ao qual se está associado, educa e conscientiza, tornando a pessoa mais realizada, autoconfiante e segura” (idem, p. 21).

E isso, se mostra um desafio, já que as pessoas não são naturalmente inclinadas a autogestão, tendo como inimigo o desinteresse dos sócios, que preferem dar um voto de confiança da direção da cooperativa, pois, em geral, é “mais fácil conciliar interesses e negociar saídas consensuais num pequeno comitê de diretores do que numa reunião mais ampla de delegados” (idem, p. 19-21). Mas, “A autogestão tem como mérito principal não a eficiência econômica (necessária em si), mas o desenvolvimento humano que proporciona aos praticantes. Participar das discussões e decisões do coletivo, ao qual se está associado, educa e conscientiza, tornando a pessoa mais realizada, autoconfiante e segura” (idem, p. 21).

O cooperativismo recebeu inspiração fundamental dos mecanismos de redistribuição propostos por Fourier, “os praticantes da economia solidária foram abrindo seus próprios caminhos, pelo único método disponível no laboratório da história: o da tentativa e erro” (idem, p. 38).

Em 1844 o cooperativismo de consumo teve começo com a Cooperativa dos Pioneiros Equitativos de Rochdale, fundada por 28 operários que tinham como objetivo criar uma colônia auto-suficiente e apoiar outras sociedades semelhantes. Com a falência do Rochdale Banking (espécie de caixa econômica) aumentou muito o número de sócios da cooperativa dos Pioneiros, pois eles aceitavam empréstimos dos sócios e os remuneravam à taxa de juros de 10% ao ano, taxa alta para a época, em meados de 1850, os Pioneiros constituíram a Moinho de Trigo Cooperativo de Rochdale (idem, p. 45).

No final do Séc. XIX – o cooperativismo de consumo se expandiu devido ao avanço da indústria e a urbanização. Assim, o atacado cooperativo alcançou dimensões muito maiores que os atacadistas convencionais, pois tinham sucursais em várias partes da cidade, então o cooperativismo de consumo dominou a atividade distributiva com superioridade competitiva em relação ao comércio pré-existente, já que nenhum outro varejista tinha uma clientela assegurada com nomes e endereços onde poderia se fazer sondagens. Após a 2ª Guerra – o cooperativismo de consumo entrou em crise, principalmente, com a expansão do automóvel que virou veículo familiar e facilitou as compras que agora poderiam ser feitas distantes das moradias. Inovações reduziram custos de intermediação. As cooperativas acreditavam que seus sócios não deixariam de lhe dar preferência, mas não foi isso que aconteceu. E mesmo quando as cooperativas conseguiam se reformular, nem os consumidores nem os empregados das cooperativas ganhavam nada com isso (idem).

Uma das maiores contribuições da considerada mãe de todas as cooperativas (a Cooperativa dos Pioneiros Equitativos de Rochdale) foram os Princípios que adotaram e que depois seriam imortalizados como Princípios Universais do Cooperativismo: Princípio do voto democrático ou “um voto por cabeça”; Princípio da “Porta Aberta”; Princípio dos Juros Determinados; Princípio da divisão das sobras;-Princípio da “venda somente à vista”; Princípio “venda somente de produtos puros”; Princípio do “empenho na educação cooperativa”; e Princípio da “neutralidade das cooperativas perante questões políticas e religiosas” (idem, p. 39).

O cooperativismo surgiu posteriormente ao de consumo. Existiam dois tipos de cooperativas de crédito que surgiram a através do aval dos alemães. A primeira espécie de cooperativa de crédito era a urbana fundada por Hermann Schulze- Delitzch em meados do ano de 1849. Este magistrado foi autor dos bancos populares para artesões. Um dos principais modelos idealizados por esta cooperativa pioneira de crédito a responsabilidade solidária e ilimitada dos sócios pelos negócios da entidade (idem, p. 49)

As cooperativas de crédito rural foram idealizadas por Friedrich Wilhelm Raiffeisen como sociedade de auxílio-mútuo para atender às necessidades dos agricultores da região de Flammersfeld, Alemanha. A união destes dois tipos de cooperativas de crédito difundiu o princípio cooperativista pelo mundo, onde se diminui através destas o dispêndio do alto custo com a administração profissional especializada. Através dessa difusão mundial do cooperativismo, se abandonou em tese para estas cooperativas que obtiveram êxito, se extinguiu as atividades de gerência.

Em suma, estas cooperativas de crédito precisaram subsistir em si mesmo, através disto, criaram bancos cooperativos a fim de que, o excedente arrecadado por esses bancos pudesse ser repassado para aquelas que precisassem deste recurso quando o balanço financeiro desta estivesse frágil (idem, p. 67).

“A empresa solidária nega a separação entre trabalho e posse dos meios de produção, que é reconhecidamente a base do capitalismo. [...] O capital da empresa solidária é possuído pelos que nela trabalham e apenas por eles. Trabalho e capital estão fundidos porque todos os que trabalham são proprietários da empresa e não há proprietários que não trabalhem na empresa. E a propriedade da empresa é dividida por igual entre todos os trabalhadores, para que todos tenham o mesmo poder de decisão sobre ela” (idem, p. 83).

Considerações Finais

O livro “Introdução a Economia Solidária” de Paul Singer é extremamente atual, devendo ser vista como a base a da Economia Solidária. Ela rompe com a competitividade do capitalismo, favorecendo a cooperação entres os indivíduos que terão uma sociedade igualitária em oportunidades de trabalho e redistribuição de renda.

 

Referências
SINGER, Paul. Introdução à economia solidária. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo. 2002.
 

Informações Sobre o Autor

Mariele Cunha Rocha

Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande FURG

 
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Informações Bibliográficas

 

ROCHA, Mariele Cunha. Análise da obra Introdução à Economia Solidária de Paul Singer. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XXI, n. 171, abr 2018. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=20353>. Acesso em jun 2018.


 

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Informações Bibliográficas

 

ROCHA, Mariele Cunha. Análise da obra Introdução à Economia Solidária de Paul Singer. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XXI, n. 171, abr 2018. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=20353>. Acesso em jun 2018.