Penal

 

Pedofilia: concepções psicanalíticas sob uma perspectiva freudiana

Antonio Henrique Maia Lima
 
 
Resumo: ste trabalho objetivou apresentar aspectos relacionados às formas e tipos de pedofilia, às suas causas e suas consequências com fulcro nas teorias psicanalíticas profetizadas por Sigmund Freud. Buscou-se identificar através de revisão bibliográfica embasamentos que tentam explicar essa conduta passando pela Psicanálise com o escopo de diagnosticar argumentos para melhor compreender o que é a pedofilia, o pedófilo e o que se passa na mente desse indivíduo tão curioso. Verificou-se que não existe uma única forma de se manifestar a pedofilia, bem como, que não é ela exclusividade dos homens. Num ponto de partida, o enfoque das discussões sobre o comportamento criminoso foi o físico, o corpo, a composição orgânica e endocrinológica do homem, atribuía-se a algum fator físico, interior ou exterior o “germe” do comportamento delinquente somado aos fatores ambientas e sociais; posteriormente com o desenvolvimento da psicologia e da psiquiatria surgiram novas teorias, que não relacionam a pedofilia à constituição física ou ao ambiente, mas sim à fatores mentais e psicológicos condicionantes. Posto isto, sob o olhar da Psicanálise e dos fundamentos observados por Freud e alguns autores que o sucederam confeccionou-se este estudo.  

Palavras-chave: Pedofilia. Pedófilo. Psicanálise. Freud.

Résumé: Cette étude visait à présenter les aspects liés aux formes et types de violence envers les enfants, ses causes et ses conséquences avec axe théories analytiques prophétisé par Sigmund Freud. Cherché à identifier grâce à des emplacements de revue de la littérature qui tentent d'expliquer ce comportement en passant psychanalyse à la portée de diagnostiquer arguments pour mieux comprendre ce qui est pédophilie, pédophile et ce qui se passe dans l'esprit de cette personne si curieux. Il a été constaté qu'il n'y a pas une seule façon d'exprimer la pédophilie, et qu'il n'est pas exclusive aux hommes. Un point de départ, l'objet de discussions sur le comportement criminel était le corps physique, la composition organique et l'homme du système endocrinien, attribué à un facteur physique, à l'intérieur ou à l'extérieur le “germe” de comportements délinquants ajouté aux facteurs ambientas sociale et, par la suite, le développement de la psychologie et de la psychiatrie a émergé de nouvelles théories, qui ne sont pas liées à la pédophilie à la constitution ou à l'environnement, mais les facteurs mentaux et les troubles psychologiques. Cela dit, sous le regard des fondements de la psychanalyse et de Freud et observé par certains auteurs qui lui ont succédé ont été réalisés dans cette étude.

Parole chef: Pédophilie. Pédophile. Psychanalyse. Freud.

Sumário: Introdução. 1. Historicidade. 1.1. A Teoria dos Impulsos: o id, o ego e o superego. 2. Pedofilia: reflexão psicanalítica. 3. Considerações finais.

INTRODUÇÃO

Pedofilia é sem dúvida nenhuma é uma palavra que causa em quem a ouve alguma manifestação interna; em alguns causa nojo, em outros causa medo, em outros causa revolta, nesse autor causou curiosidade. Afinal, poucos se preocupam em antes de sentir o nojo, o medo ou a revolta entender o que realmente ocorre antes do indivíduo pedófilo abusar sexualmente de uma criança.

Como é amplamente sabido a justiça brasileira se baseia no princípio da ampla defesa e do contraditório, posto isto, propõe-se através dessa pesquisa dar ao pedófilo essa benesse antes de se fazer a nem sempre justa – justiça moral. Pretende-se também propiciar informações sobre o tema á sociedade para que melhor possa tratar sobre tão polêmico assunto.

A pedofilia é fenômeno que se tenta explicar por diversas áreas da ciência, no entanto, muito pouco se sabe ou se compreende por essa conduta tão peculiar. Posto isto, tentou-se com o casamento da criminologia e da psicologia explicá-la da melhor forma possível. Conciliando-se as doutrinas psicanalíticas que explicam os diversos tipos de comportamentos criminosos por diversas teorias buscou-se traçar um panorama do que basicamente cada uma dessas teorias afirma com a intenção de explicar a pedofilia.

Assim, com o intuito de entender o que se passa com o pedófilo, realizou-se a debruçando-se sobre as teorias psicanalíticas freudianas que buscam explicar o comportamento pedófilo, bem como o comportamento criminoso ou antissocial e suas correlações com a pedofilia e o abuso sexual. Importante salientar que se têm como “teorias psicanalíticas freudianas” as obras escritas por Sigmund Freud, tanto em vida como in memoriam ou ainda releituras de outros autores cuja formação ideológica e intelectual é arraigada nas doutrinas psicanalíticas puras - as freudianas.

Em meados de 1900, surgiram as teorias psicológicas que buscavam compreender o dinamismo da mente do homem e sua correlação com a prática dos crimes e de atos condenáveis como a pedofilia. O crime aqui não é fruto nem de fatores biológicos ou genéticos, nem de fatores ambientais e exteriores, apesar de se levar em conta ambos em algumas ocasiões.

O grande papa dessas teorias não é outro senão Sigmund Freud, que formula dentre outras teorias importantes para a compreensão do fenômeno pedófilo, a Teoria da Castração, o Complexo de Édipo e a Sexualidade Infantil, essa última elabora um minucioso e complexo processo de evolução da sexualidade, onde em algum momento se esse processo natural for alterado, haverão repercussões graves para o resto da vida, a pedofilia é uma dessas repercussões, e, sua fonte está segundo as teorias psicanalíticas no equivocado desenvolvimento da sexualidade da pessoa quando criança.

Além de Freud, outros renomados autores formularam suas teorias sobre o assunto, note-se que as teorias psicológicas já tratam do pedófilo como um ser em separado, não mais fazendo parte do gênero “criminosos sexuais” como eram tratados em outras teorias, como as teorias biológicas e sociológicas.

Dentre esses vários estudiosos, vale ressaltar a importância de Carl Gustave Jung, que numa análise sobre o comportamento do homem, identificou duas fantásticas figuras, a persona e a sombra, que muito servem para explicar as variações dos tipos de pedófilos. Freud e Jung sem dúvida deixaram um legado importantíssimo para os criminologistas; visto que, o todo que é o criminoso se subdivide em causas e efeitos, circunstâncias e resultados.

Todavia, como já foi dito, serão enfocadas neste trabalho as vertentes e perspectivas teóricas sobre o tema assinadas por Freud e seus sucessores. Teorias essas que o subsidiarão por todo tempo.

2 HISTORICIDADE

Com o desenvolvimento do Direito Penal, surgiram diversas teorias, que constituem as bases da temática científica da Criminologia, no século XIX. Essas teorias buscavam desvendar o “porque” do ser humano em determinadas ocasiões comportarem-se de forma criminosa, delituosa, violenta. Tais doutrinas foram evoluindo, seguindo o ritmo comum de todas as sociedades.

Num ponto de partida, o enfoque das discussões sobre o comportamento criminoso foi o físico, o corpo, a composição orgânica e endocrinológica do homem, atribuía-se a algum fator físico, interior ou exterior o “germe” do comportamento delinquente somado aos fatores ambientas e sociais. Essas teorias, ditas antropossociais, relacionavam os princípios do criminoso nato, predisposto a cometer ilícitos com determinadas situações exógenas que favorecessem a prática do delito. No que toque a pedofilia, essas doutrinas atribuíam a uma anomalia evolutiva ou a determinados traços físicos e orgânicos, como baixa estatura e alta adiposidade como a causa do desejo carnal por crianças.

Numa época posterior, surgiram as doutrinas sociais, que pregam a abstração de todo fator endógeno, interior, físico do homem e enfatizando como causa do comportamento criminoso exclusivamente os fatores externos, ambientais, exógenos. Tais doutrinas apontavam fatores ambientais favoráveis para prática do crime, remetendo-nos a fazermos analogias ao pedófilo oportuno, que casa seu desejo sexual com uma ocasião propícia para a prática de sexo com crianças, geralmente isolada.

Finalmente, nos deparamos com as chamadas doutrinas sociais que atribuem a situação econômica como fator relevante para a prática do delito. Nestas, não é possível fazer um estudo em apartado da pedofilia e sua relação com a economia do agente.

No século XX, surgiram as teorias que procuram associar a causa do comportamento criminoso a fatores não físicos, não sociais, não econômicos, mas sim psicológicos. Destas destacamos a Teoria Psicanalítica, que é a primeira a falar em “pedofilia”, em impulso sexual, desejo, libido e define o comportamento pedófilo como fruto de um impulso interior, algo, análogo à sede e à fome. Há ainda teorias que nos falam em trauma psicológico, opção sexual, conduta aprendida, etc.

Freud começou sua carreira médica como neuroanatomista, numa época onde a medicina começava a ser realmente mais eficiente que tratamentos religiosos, homeopáticos ou mágicos. Freud utilizava de procedimentos de sua época, confrontava-se com o grande número de casos de histeria, em suma maioria mulheres, que lotavam os precários hospitais do final do século XIX: a histeria era um problema de saúde pública. Em meados da década de 1880, foi a Paris aprimora-se na clínica de Jean-Martin Charcou, famoso psiquiatra francês e contemporâneo de Duchenne, o dito “pai” da neurologia. Lá se familiarizou com a ciência da hipnose e começou a utilizá-la no tratamento dos sintomas neuróticos.

As teorias psicológicas que Freud desenvolveu eram sempre orientadas, tanto quanto possível, no sentido fisiológico. Na verdade como se sabe, ele fez a mais ambiciosa tentativa de formular uma psicologia neurológica no inicio da década de 1890.

O visionário foi obrigado a abdicar a tentativa, pois, os fatos não permitiam uma correlação satisfatória entre a psicologia e a neurologia, mas Freud certamente compartilhou da convicção, que é corretamente sustentada pela maior parte dos psiquiatras, e talvez também pela maioria dos psicólogos sem formação médica, de que algum dia os fenômenos mentais poderão ser descritos em termos de funcionamento cerebral.

Freud deixou claro que seu interesse era criar uma disciplina baseada na observação de fatos empíricos.

“Ele argumentava que os conceitos teóricos de uma ciência podem ser substituídos e descartados sem prejudicar sua compreensão, uma vez que o fundamento desses conceitos “é apenas a observação” de fenômenos referentes ao objeto de estudo dessa ciência. A observação baseia-se na aplicação do método psicanalítico, particularmente naqueles casos nos quais conseguimos descer ás camadas mais profundas e mais primitivas do desenvolvimento mental e retirar de lá soluções para os problemas das formações posteriores. Atualmente, há uma ampla variedade de teorias psicanalíticas, e nem sempre é claro até que ponto elas coincidem, contradizem-se, complementam” (EIZIRIK, AGUIAR E SHESTARSKY, 2005, p. 10).

2.1 A TEORIA DOS IMPUSOS: O ID O EGO E O SUPEREGO

No início de suas teorias, Freud detectou diversos impulsos distintos, que, com novas observações foram se reduzindo em número até dois, Eros o impulso sexual e Tânatos o impulso agressivo. Inicialmente o que aqui chamamos de impulsos é também denominado alternativamente na literatura psicanalítica como instintos. Seria esta uma palavra mais corriqueira e de mais fácil compreensão que “impulso” no presente contexto, mas a palavra “impulso” é preferível, porque o funcionamento psíquico humano a ser estudado é distintamente diferente do que se chamam instintos nos animais, mesmo que ambos estejam interligados. Assim:

“[...] Um instinto é uma capacidade ou necessidade inata de reagir a um conjunto determinado de estímulos de um modo estereotipado ou constante. No entanto, como um reflexo simples, o instinto de um animal dotado de sistema nervoso central presumivelmente se compõe de um estímulo, alguma espécie de excitação central, e uma resposta motora que segue um curso predeterminado. Aquilo que chamamos impulso no homem, por outro lado, não inclui a resposta motora, mas apenas o estado de excitação central em resposta ao estímulo. A atividade motora que se segue a esse estado de excitação é mediada por uma parte da mente bastante diferenciada que se conhece como o “ego” na terminologia psicanalítica, e que permite a possibilidade de que a resposta ao estado de excitação que constitui o impulso ou tensão instintiva seja modificada pela experiência e reflexão, em vez de ser predeterminada, com é o caso dos instintos dos animais inferiores” (BRENNER, 1987, p. 33).

O impulso, portanto, nada mais é que um fator psíquico, determinado pela genética, que, uma vez acionado, produz uma situação de excitação psíquica ou tensão. Essa excitação ou tensão conduz o indivíduo para a atividade, que é também em suma geneticamente determinada, mas esta pode vir a ser alterada ou simplesmente barrada ou retardada pela experiência individual (ego e superego). Essa atividade deve levar a algo capaz de satisfazer de alguma forma o indivíduo, podemos, portanto, chamar esse fenômeno de cessação da excitação ou tensão, ou ainda gratificação. Assim, vemos que há uma sequência que é a grande característica da ação do impulso.

No que se refere à classificação dos impulsos, Freud se propõe explicar os aspectos instintivos de nossa vida mental presumindo a existência de dois impulsos, o sexual e o agressivo. Como seus nomes sugerem, esse dualismo se relaciona de modo muito grosseiro àquilo que queremos dizer quando falamos de sexo e agressividade, mas, na realidade, não é possível dar uma definição concisa dos dois impulsos.

O primeiro impulso dá origem ao componente erótico das atividades mentais, enquanto que o outro gera o componente puramente destrutivo. E esta é a coisa mais importante a recordar a respeito da teoria dual dos impulsos – que em todas as manifestações instintivas que podemos observar, sejam normais ou patológicas, participam ambos dos impulsos sexual e agressivo. Para empregar a terminologia de Freud, os dois impulsos se encontram regularmente “fundidos”, embora não necessariamente em quantidades iguais.

Dessa forma, podemos concluir que mesmo um crudelíssimo ato intencional, que aparentemente satisfaria somente alguns aspectos do impulso agressivo como um homicídio, ainda assim possui algum significado sexual inconsciente para o autor e proporcionará certa gratificação inconsciente para o impulso sexual. Do mesmo modo, não há ato amoroso, por mais doce que seja, como um afago de um pai no filho que não proporcione simultaneamente um meio inconsciente de descarga do impulso agressivo.

Partindo da dualidade dos impulsos, também presumimos a existência de duas espécies de energia psíquica, aquela que é associada ao impulso sexual e a que se associa ao impulso agressivo. A primeira dá-se o nome especial de “libido”, enquanto a segunda não possui nome específico, embora em certa época se tenha sugerido chamá-la de “destrudo”, por analogia a “destruir”..

Brenner (1987, p. 37) leciona que em sua formulação original Freud procurou relacionar a teoria psicológica dos impulsos com conceitos biológicos mais fundamentais, e, propôs que os impulsos se denominassem, respectivamente, impulsos de vida e de morte. Estes impulsos corresponderiam aproximadamente aos processos do anabolismo e catabolismo, e teriam um significado mais que psicológico; seriam características instintivas de toda matéria viva – instintos do próprio protoplasma, por assim dizer. Freud definiu primeiro o impulso como um estímulo da mente, proveniente do corpo.

A teoria psicanalítica postula que aquelas forças instintivas já estão em atividade no bebê, influenciando o comportamento e clamando pela gratificação, que mais tarde produz os desejos sexuais do adulto, com todas as suas peculiaridades.

Freud observando crianças da classe média austríaca de sua época observou como são óbvias as evidências de desejos e comportamento sexuais em crianças pequenas, quando se estabelece um diálogo sem preconceitos e barreiras com elas.

“[...] É ai que surge o obstáculo, porque precisamente em virtude da necessidade de cada pessoa esquecer e negar os desejos e conflitos sexuais de sua própria infância remota quase ninguém, antes das investigações de Freud, foi capaz de reconhecer a presença evidente de desejos sexuais nas crianças que observara. As outras fontes de evidência sobre esse ponto provêm da análise de crianças e de adultos. No caso da análise de crianças pode-se ver diretamente, e no caso de análise de adultos inferir reconstrutivamente a grande significação dos desejos sexuais, infantis, bem como sua natureza” (BRENNER, 1987 p. 39).

Se deve esclarecer mais um aspecto. A similaridade entre os desejos sexuais da criança dos três aos cinco anos e os de um adulto é tão marcante, quando se reconhecem os fatos, que não se hesita em chamá-los pelo mesmo nome na criança e no adulto. Mas como haveremos de identificar os derivados ou manifestações do impulso sexual em uma idade ainda anterior? Podemos fazê-lo observando: 1) que no curso do desenvolvimento normal eles se tornam parte do comportamento sexual do adulto que se subordina e contribui para a excitação e a gratificação genitais, como em geral acontece no caso de beijos, olhares, carícia, exibições e situações semelhantes; e 2) que em certos casos de desenvolvimento anormal (perversões sexuais) um ou outro desses interesses ou ações infantis torna-se a principal fonte de gratificação sexual adulta.

Os impulsos são a origem da energia psíquica que se acumula no interior do ser humano, gerando uma tensão que exige ser descarregada. O objetivo do indivíduo seria, assim, atingir um baixo nível de tensão interna. Nesse processo de descarregamento de tensões psíquicas, as três estruturas da mente (id, ego e superego) desempenham um papel primordial, determinando a forma como esse descarregamento se manifestará.

O id compreende as representações psíquicas do impulso, o ego consiste naquelas funções ligadas às relações do individuo com o ambiente, e o superego abrange os preceitos morais de nossas mentes, bem como nossas aspirações morais. Por conseguinte, o ego é aquela parte da psique que se relaciona com o meio ambiente objetivando alcançar o máximo de gratificação ou descarga para o id, o ego é o executor dos impulsos.

O superego é a parte moral da mente humana e representa os valores da sociedade, o superego é o retardador dos impulsos, quando estes não poderão ser saciados.

Freud expressou que o id, na ocasião do nascimento, compreendia a totalidade do aparelho psíquico, e que o ego e o superego eram, originalmente, partes do id que se diferenciaram o bastante, no decurso do crescimento, para justificar que se os considerassem como entidades funcionais independentes.

3 PEDOFILIA: REFLEXÃO PSICANALÍTICA

Voltando todos estes conceitos para o tema da pedofilia, que é o intuito de toda essa reflexão, deve-se partir da supracitada teoria de Freud, que afirma que: “em certos casos de desenvolvimento anormal (perversões sexuais) um ou outro desses interesses ou ações infantis torna-se a principal fonte de gratificação sexual adulta”; sendo assim, o indivíduo pedófilo (aquele que sofre da perversão sexual denominada pedofilia) identifica-se com seu pequeno companheiro e faz à criança o que ele próprio gostaria de experimentar.

“Significa, portanto, o regresso do indivíduo adulto á curiosidade sexual e ao comportamento de exploração da criança” (CROCE, 2009, p.).

Seelig (1957, p. 176) reforça que pedófilos são homens de idade média com estrutura psicopática infantil ou neurótica sexual que preferem brincadeiras sexuais com crianças à conquista de uma mulher adulta.

Tal distorção faz com que o adulto queria vivenciar a fase das descobertas sexuais, inerentes de uma criança e passe a se ver de fato como uma, satisfazendo suas curiosidades relacionadas à sexualidade com o infante, algo que é tido como normal na pré-puberdade e puberdade. Todavia, é notável a falta de razoabilidade nesta prática, pois, uma coisa são duas crianças descobrindo a sexualidade e superando juntas as barreiras comportamentais e sexuais típicas de sua idade; outra coisa seria um adulto que já passou por todas essas barreiras, mas que por uma debilidade inconsciente pretende refazer este caminho ao lado de crianças. As cargas de conhecimentos sexuais de um e de outro não podem sequer serem comparadas, o desnível é gigantesco o que deixaria a criança em desvantagem e a mercê das taras e vícios do adulto.

Freud afirma ser a pedofilia a “perversão dos fracos e impotentes”, com muita propriedade, pois, as ações por eles praticadas são de caráter masturbartório e exibicionista, com tendências narcisistas.

“[...] Os pedófilos são indivíduos com características de violadores, com distúrbios de juízo, amiúde incluídos nos padrões psiquiátricos “esquizo-adaptativos”. O tratamento dessa modalidade de desvio sexual é psicanalítico ou psicoterápico com orientação analítica. O homossexual verdadeiro raramente pratica a pedofilia, ela ocorre mais entre bissexuais adultos” (CROCE, 2009, p. 480).

Em seus Três Ensaios Sobre a Sexualidade, Freud relatou:

“Só excepcionalmente as crianças são objetos sexuais exclusivos; em geral, passam a desempenhar esse papel quando um indivíduo covarde ou impotente presta-se a usá-las como substituto, ou quando uma pulsão urgente (impreterível) não pode apropriar-se no momento, de nenhum objeto mais adequado [...]”. (NOGUEIRA, 2010, p.24 )

“[...] Por motivos estéticos, de bom grado se atribuíram estas e outras aberrações graves da pulsão sexual à loucura, mas isso não é possível. A experiência ensina que não se observam entre os loucos quaisquer perturbações da pulsão sexual diferentes das encontradas entre os sadios, bem como em raças e classes inteiras. Assim, com a mais insólita freqüência encontra-se o abuso sexual contra as crianças entre os professores e as pessoas que cuidam de crianças, simplesmente porque a eles se oferece a melhor oportunidade para isso. Os loucos apenas exibem tal aberração em grau intensificado, ou então, o que é particularmente significativo, elevado a uma prática exclusiva e substituindo a satisfação sexual normal [...]”. (FREUD, 1996 [1905], p. 140)

Assim, podemos chegar à conclusão de que para Freud o pedófilo não pode ser tratado como doente mental a não ser que substitua completamente o objeto sexual considerado normal por uma criança. Todavia, o indivíduo abusador esporádico de crianças, que o faz pela facilidade e pela pouca resistência que os pequenos oferecem é considerado pervertido, o que sugere a existência de dois tipos de pedófilos: o oportuno e o estruturado.

Portanto, do ponto de vista psicanalítico ou freudiano, a pedofilia se origina do impulso sexual (libido), que é um estimulo da mente, proveniente do corpo, análogo à fome, nasce no id, posteriormente é exteriorizado pelo ego em busca de uma gratificação; com os preceitos morais adquiridos ao longo da vida nasce o superego que tem como uma de suas funções retardar um impulso que viole esses preceitos, caso o superego não o barre ocorrerá a gratificação desse impulso.

Devido às facilidades momentâneas, um indivíduo pode aproveitar-se das mesmas e satisfazer seu impulso com um objeto divergente do normal, caracterizando uma parafilia sexual, que pode ser desde um objeto, um animal até uma criança assinalando a pedofilia oportuna. Aquele indivíduo que substitui o objeto sexual normal, definitivamente exibe uma perversão sexual e deixa de ser um sadio mental, produzindo um indivíduo de personalidade imatura, desadaptada, que não consegue objetivar seu desejo de forma concisa, ou seja, direcionando-o a um objeto inadequado.

O pedófilo deve ser colocado num patamar diferente dos demais indivíduos, sendo vistos como pessoas possuidoras de desejos sexuais desviantes da normalidade, pois, sua prática implica numa periculosidade muito maior, seu objeto sexual é uma criança, um incapaz, e não um objeto qualquer; suas ações implicam em inúmeros outros fatores, violam inúmeros outros direitos e pode causar inúmeros traumas à vítima, o que não acontece na prática de fetichismo, por exemplo, onde o único a sofrer é o próprio indivíduo fetichista.

A pedofilia é, pois sim, um desvio de conduta consequente da imaturidade mental de um indivíduo onipotente, cuja, essência é a mesma das mais vitais necessidades do homem. O pedófilo tem a mesma necessidade de se relacionar sexualmente com uma criança que um homem heterossexual tem de se relacionar com uma mulher, que um homossexual tem de se relacionar com um alguém do mesmo sexo, etc.

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A maioria dos ilícitos de cunho sexual é cometida por indivíduos que não portam qualquer condição psiquiátrica ou clinica clara. Em vista destes, a investigação de sua personalidade deve trazer à tona, as deformações físicas ou os desvios psíquicos da sua sexualidade. Os delinquentes sexuais se assemelham aos delinquentes portadores de anormalidades mentais, no entanto, seria um grotesco erro acreditar que somente os elementos psicofísicos importam na reconstituição do processo delituoso, pois, intervém num fator social determinante, o do modo de vida, sem mencionar o extremo das favelas, a promiscuidade dos alojamentos insuficientes, as penitenciárias, etc.

A prática da pedofilia, bem como o crime em seu sentido latu se faz, porque o indivíduo, em resposta a caracteres biológicos (necessidade sexual) e psicológicos determinados (perversão sexual), se encontra em um dado momento (oportunidade) colocado em uma situação de conflito tal que a execução deste crime se configura como resultado necessário ou inevitável.

Após inúmeras reflexões, é importante ressaltar que dentre as teorias que explicam o comportamento pedófilo, por este trabalho, pode-se perceber que a Teoria Psicanalítica, é a que no atual momento histórico possibilita uma melhor visualização do fenômeno da pedofilia.

Através dessa teoria verificou-se que a pedofilia se divide em duas variantes, a pedofilia estruturada, onde o indivíduo assim o é por um equivocado desenvolvimento de sua sexualidade, e vê no menor não só um objeto sexual, alvo de sua libido e seus impulsos sexuais, mas sim, um alvo afetivo, pois o pedófilo se vê na criança que aos olhos externos está abusando. Já a segunda variação, denominada pedofilia oportuna, é aquela onde o indivíduo não tem na criança sua principal fonte de afeto ou desejo, mas a vê como um objeto sexual em potencial e aproveitando-se do acaso, pratica os atos libidinosos e sexuais com a criança.

Por fim, espera-se ter alcançado os objetivos da pesquisa, em promover conhecimento acerca desse tão complexo tema para que num futuro injustiças sejam evitadas e as devidas punições aplicáveis, sob a ótica dos direitos constitucionais e fundamentais e das garantias integrais de proteção ao menor, bem como aos indivíduos padecentes de transtornos sexuais como é reconhecido o indivíduo pedófilo.

 

Referências
BRENNER, Charles. Noções básicas de psicanálise: introdução á psicologia psicanalítica; tradução: Ana Mazue Spira. 4ª edição, revista e aumentada. Rio de Janeiro: Imago, 1987.
CROCE, Delton; CROCE JR. Delton. Manual de medicina legal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
EIZIRIK, Claudio; AGUIAR, Rogério W.. SHESTAESKY, Sidnei S. Psicoterapia de orientação analítica: fundamentos teóricos e clínicos. 2. ed. São Paulo: Artmed, 2005.
FREUD, Sigmund, 1856-1939. Obras psicológicas completas de Sigmund Freud: edição Standard brasileira/ Sigmund Freud; tradução: Jayme Adomas . 2. ed. Rio de Janeiro: Imago, 1989.
FREUD, Sigmund, 1856-1939. Três ensaios sobre a teoria da sexualidade. Rio de Janeiro: Imago, vol. 7, Obras Completas,1905.
NOGUEIRA, Marcelo de Almeida. Assédio Sexual: contribuições da psicanálise. 2010. 40 fl. Dissertação (Mestrado em Psicanálise, Saúde e Sociedade) – Universidade Veiga de Almeida, Rio de Janeiro, 2010.
RIGONATTI, Sérgio Paulo. Temas em psiquiatria forense e psicologia jurídica; organização: Antônio de Pádua Serafim; Edgard Luis de Barros; colaboração: Maria Adelaide de Freitas Caires. . São Paulo: Vetor. 2003.
SEELIG, Ernst. Manual de Criminologia. Coimbra: Coimbra, 1957.
 

Informações Sobre o Autor

Antonio Henrique Maia Lima

Advogado mestrando em Desenvolvimento Local 2013-2014 pela Universidade Católica Dom Bosco UCDB sendo bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES. Possui pós-graduação latu sensu em Psicologia Jurídica 2013 pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci UNIASSELVI e é graduado em Ciências Jurídicas 2012 pela Universidade Católica Dom Bosco tendo participado do Programa de Iniciação Cientifica PIBIC nas áreas de Direitos Humanos e Sociologia Urbana como bolsista pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 2011-2012. Atuou como Auxiliar de Pesquisa no Centro de Referência Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes CECRIA e no Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Cometida Contra Crianças e Adolescentes

 
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Informações Bibliográficas

 

LIMA, Antonio Henrique Maia. Pedofilia: concepções psicanalíticas sob uma perspectiva freudiana. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 115, ago 2013. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13554>. Acesso em dez 2018.


 

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LIMA, Antonio Henrique Maia. Pedofilia: concepções psicanalíticas sob uma perspectiva freudiana. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 115, ago 2013. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13554>. Acesso em dez 2018.