Revista Âmbito Jurídico
Revista jurídica eletrônica mensal - Nº 99 - Ano XV - ABRIL/2012 - ISSN - 1518-0360
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O destino dos recursos administrados pelo sistema “S”
01/04/2012 - Administrativo
O Direito de obtenção de informações no Brasil
01/04/2012 - Administrativo
Constituição Federal, convenções internacionais e legislação infraconstitucional brasileira em matéria ambiental
01/04/2012 - Ambiental
A sustentabilidade das cidades e o meio ambiente do trabalho
01/04/2012 - Ambiental
Diferenças essenciais entre responsabilidade civil e responsabilidade civil consumerista
01/04/2012 - Civil
A função social do contrato
01/04/2012 - Civil
Sujeito passivo - Sujeição à falência
01/04/2012 - Comercial
A efetividade das normas penais contidas na Lei de Falências (Lei 11.101/2005) sob a ótica processual falimentar
01/04/2012 - Comercial
Modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade difuso
01/04/2012 - Constitucional
La Acción de Tutela en Colombia
01/04/2012 - Constitucional
Lei Maria da Penha e violência contra a mulher
01/04/2012 - Crônicas
A Defensoria Pública como instituição permanente
01/04/2012 - Crônicas
Criança e adolescente: o ato infracional e as medidas sócio-educativas
01/04/2012 - ECA
Sistema Eleitoral do Brasil
01/04/2012 - Eleitoral
A propaganda eleitoral negativa, a propaganda eleitoral antecipada x liberdade de expressão e pensamento
01/04/2012 - Eleitoral
As interfaces da linguagem jurídica
01/04/2012 - Ensino Jurídico
A docência pela docência. Uma perspectiva do ensino jurídico do Brasil
01/04/2012 - Ensino Jurídico
Mudanças procedimentais e materiais advindas da nova Lei do Divórcio. Análise da Emenda Constitucional nº. 66/2010
01/04/2012 - Família
Guarda alternada versus guarda compartilhada: vantagens e desvantagens nos processos judicializados de continuidade dos laços...
01/04/2012 - Família
O conceito de autonomia da vontade na teoria moral e jurídica de Kant
01/04/2012 - Filosofia
A Ciência Jurídica Kelseniana: uma análise crítica contemporânea
01/04/2012 - Filosofia
Da proibição francesa ao uso de vestes islâmicas em seu território: medida protetiva diante da ameaça terrorista ou um atentado...
01/03/2012 - Internacional
La Unión Europea y la gestión de conflictos armados: el caso de los “laboratorios de paz” en Colombia
01/04/2012 - Internacional
Crimes virtuais: elementos para uma reflexão sobre o problema na tipificação
01/04/2012 - Internet e Informática
As significações do direito anarquista e sua repercussão no direito operário na Primeira República (1917-1920)
01/04/2012 - Outros
O problema das fontes para um estudo de História do Direito Grego antigo
01/04/2012 - Outros
Decretação ex officio das medidas cautelares penais à luz da Lei 12.403/2011
01/04/2012 - Penal
Analise dos crimes de perigo abstrato no que tange à sua
01/04/2012 - Penal
Seguridade Social: Das origens e conceito aos princípios que sustentam o Estado Democrático do Direito
01/04/2012 - Previdenciário
O auxílio acidente previdenciário e sua concessão independente do grau da sequela
01/04/2012 - Previdenciário
A tutela jurisdicional e os escopos do estado constitucional contemporâneo
01/04/2012 - Processual Civil
O reexame e a revaloração da prova no recurso especial
01/04/2012 - Processual Civil
A inadmissibilidade das provas obtidas por meio ilícito, em conflito com outros direitos fundamentais e o princípio da...
01/04/2012 - Processual Penal
O Supremo Tribunal Federal e a prescrição virtual, intercorrente ou antecipada
01/04/2012 - Processual Penal
Da Justiça ao acesso à Justiça. Os Juizados Especiais para um Direito descomplicado
01/04/2012 - Sociologia
Homossexualidade e homofobia: reflexões à luz da biopolítica de Foucault e da ética da responsabilidade de Lévinas
01/04/2012 - Sociologia
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GOSTARIA DE SABER SE HÁ ALGUM IMPEDIMENTO LEGAL NA LEI DO INQUILINATO QUE VEDA A COBRANÇA DE UM...
1 respostas
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